Em 30 de setembro é comemorado o Dia da Navegação. A data foi criada em 1978 pela Organização Marítima Internacional (OMI), a agência Nações Unidas especializada na segurança da navegação e na prevenção da poluição marinha provocada por navios. O Sistema CNT (CNT, SEST SENAT, ITL e as entidades afiliadas) congratulam-se com todos os profissionais desse segmento tão relevante para o desenvolvimento sustentável do Brasil e aproveita a oportunidade para divulgar um pouco da história dessa atividade como um dos meios sustentáveis de movimentação de bens e serviços no Brasil e no mundo.
Historicamente, a navegação marítima foi a maneira inicial como o homem alcançou outros continentes, transportando cultura, obtendo e compartilhando alimentos, medicamentos, conhecimentos e outras riquezas, impulsionando, com isso, a interação entre os povos. Com o avanço fabril e tecnológico, é importante mencionar que a navegação também passou a ser utilizada para a defesa e a ampliação das relações comerciais dos países, e essas práticas são usuais até os dias atuais.
Marco Polo, Cristóvão Colombo, Américo Vespúcio, Vasco da Gama e Pedro Alvares Cabral são exemplos de famosos que se utilizaram da navegação marítima com as citadas finalidades, marcando a história mundial como exploradores de outros continentes entre os anos de 1.254 e 1.5241.
Uma vez estabelecida a interação cultural e comercial entre continentes, a navegação assume importância na relação econômica e comercial entre as nações, em especial na movimentação de pessoas e de grandes volumes de mercadorias cujo o transporte por aeronaves nem sempre é viável.
Como a navegação marítima pode ser mais sustentável?
Para responder a essa pergunta, deve-se constatar que a substituição das velas pelos motores nas embarcações trouxe substancial ganho logístico na navegação mundial. Mas, como em outros modais de transporte, a queima de combustíveis fósseis para funcionar os motores das embarcações tem um preço ambiental. Por isso, esse é um tema seriamente tratado por cerca de cem países signatários da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios - MARPOL (International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, em inglês), no âmbito da OMI (Internacional Maritime Organization, em inglês)2.
Entre as medidas da MARPOL, em 2005, destacam-se a determinação dos limites de emissões de óxido de enxofre e óxido de nitrogênio de escapamentos de navios. Adicionalmente, em 2011 foram determinadas medidas obrigatórias de eficiência energética para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) dos navios.
No contexto brasileiro, destaca-se a Lei nº. 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas provenientes de portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional3.
O transporte marítimo global é responsável por quase 3% das emissões mundiais de Dióxido de Carbono (CO2)4, que é um gás incolor, inodoro e tóxico resultante da queima de combustíveis e de processos industriais. Na saúde humana, o CO2 provoca confusão mental, prejuízo dos reflexos, inconsciência e parada das funções cerebrais; já no meio ambiente, causa o aquecimento global por ser um dos gases de efeito estufa5.
Frota brasileira – segundo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), no Brasil há 186 embarcações de cabotagem (navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores) e 66 de longo curso (navegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros, segundo o Glossário CNT do Transporte). Já as embarcações para os apoios marítimo e portuário totalizam 2.3796.
E as soluções para a redução da poluição causada pela navegação marítima?
Dentre diversas medidas de redução da emissão de poluentes oriundos da navegação marítima, há tecnologias novas capazes de melhorar a situação atual e contribuir com o objetivo global de descarbonização do planeta. Uma dessas medidas, combinada com a renovação da frota marítima, é a adoção do metanol7 como combustível marítimo (em resumo, o metanol é um biocombustível a base de álcool metílico inflamável e largamente usado na indústria de tintas, vernizes e de produtos de limpeza).
Vale destacar que o uso do metanol está em fase de estudos e, dentre as barreiras para a adoção do biocombustível em escala comercial (como substituto do óleo diesel marítimo - como o bunker, por exemplo), há diversos empecilhos operacionais, tecnológicos, logísticos e legais a serem superados, sendo esse último a adequação do insumo às regras da IMO.
Numa ação complementar importante à descarbonização da navegação marítima, é imprescindível que toda a infraestrutura usada pelo modal contemple ações sustentáveis que façam previsão, desde tecnologias e energias limpas nos portos e nos multimodais de transporte combinados, até a capacitação de trabalhadores do setor de transporte, para que desempenhem o seu papel de cidadão ambientalmente consciente.
Contribuindo com essa atuação sustentável para toda a cadeia logística, a CNT e o SEST SENAT, por meio do Programa Despoluir, afere gratuitamente a emissão de opacidade dos veículos de passageiros e de carga utilizados no transporte de produtos e que operam em conjunto com os portos brasileiros. A medida acaba, contribuindo com a sustentabilidade da navegação marítima.
Além disso, o SEST SENAT oferece capacitações para os trabalhadores do setor de transporte rodoviário que atuam nas empresas parceiras desses portos e nas embarcações, trazendo mais qualificação, profissionalismo, eficiência, bem-estar e consciência ambiental a esses profissionais.
Serviço
DESPOLUIR – desde 2007, o Programa desenvolve atividades práticas que buscam amenizar ou até mesmo evitar os impactos ambientais advindos do transporte. Ao longo da sua trajetória, foram mais de três milhões de avaliações veiculares ambientais, atendendo mais de 55 mil transportadores, engajando-os em ações de responsabilidade ambiental e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos. Saiba mais em www.despoluir.org.br.
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Notas/Fontes:
1. Fonte: Orla Rio. Disponível em http://orlario.com.vc/2020/09/30/30-de-setembro-dia-da-navegacao/. Acesso em 04/10/2021
2. Fonte: IMO. Disponível em https://www.imo.org/en/About/Conventions/Pages/International-Convention-for-the-Prevention-of-Pollution-from-Ships-(MARPOL).aspx. Acesso em 04/10/2021
3. Fonte: Planalto/Casa Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9966.htm. Acesso em 04/10/2021
4. Fonte: International Energy Agency – IEA (emissões de CO2 do ano-base 2018). Disponível em https://www.iea.org/data-and-statistics/data-browser/?country=WORLD&fuel=CO2%20emissions&indicator=TotCO2. Acesso em 05/10/2021.
5. Fonte: Boletim Ambiental do Programa Despoluir. Disponível em https://cmsdespoluir.cnt.org.br/Documents/Site%20Novo/Boletins/Boletim%20Ambiental%20Setembro%202021.pdf. Acesso em 04/10/2021
6. Fonte: ANTAQ Disponível em http://web.antaq.gov.br/Portal/Frota/ConsultarFrotaGeral.aspx. Acesso em 04/10/2021
7. Fonte: CETESB. Disponível em https://cetesb.sp.gov.br/laboratorios/wp-content/uploads/sites/24/2020/07/Metanol.pdf. Acesso em 04/10/2021
