Despoluir: Fetcesp firma parceria com governo de São Paulo para melhorar a qualidade do ar

As unidades móveis do Despoluir, Programa Ambiental do Transporte, promovido pela CNT e pelo SEST SENAT, serão utilizadas em uma iniciativa do governo do estado de São Paulo para melhorar a manutenção dos veículos a diesel e, consequentemente, a qualidade do ar. No último dia (quarta-feira), foi firmado um termo de cooperação entre a Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A federação integrará as ações do PMMVD (Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel), do governo do estado. Por enquanto, estão sendo feitos o credenciamento e a auditoria nas cinco unidades móveis do Despoluir que atuam em São Paulo. Elas ficam na sede da federação e nos Sindicatos do ABC (Setrans), Campinas (Sindicamp), Ribeirão Preto (Sindetrans) e Sorocaba (Setcarso). Essas unidades serão credenciadas como agentes de inspeção, e a federação está finalizando alguns procedimentos exigidos pela Cetesb.

Na prática, a parceria funcionará da seguinte forma: as empresas e os caminhoneiros autônomos que forem autuados pelo governo do estado por terem veículos a diesel emitindo fumaça em desacordo com a legislação ambiental poderão consertar o problema e procurar alguma unidade móvel do Despoluir. Será feita uma nova aferição da opacidade de fumaça para tentar a obtenção do RMO (Relatório de Medição de Opacidade). Se a empresa ou o autônomo forem aprovados, poderão usar o RMO para recorrer à Cetesb e conseguir incentivos para o pagamento da multa. Por enquanto, está estipulado o desconto de 70%, desde que seja a primeira autuação nos últimos 12 meses.

De acordo com a assessora técnica da Fetcesp, Sandra Caravieri, o PMMVD utilizará as unidades móveis do Despoluir vinculadas à Fetcesp para registrar de forma sistemática as medições feitas conforme a regulamentação vigente. Tudo isso fará parte de um banco de dados a ser utilizado no gerenciamento e controle do programa do governo do estado. A ideia é estimular os motoristas a manterem o veículo sempre regulado. Por isso, o desconto na multa.

“Essa parceria fortalece as ações do Despoluir. Vamos estar junto à Cetesb em outras iniciativas importantes, desenvolvendo um trabalho conjunto em campanhas educativas. Queremos trabalhar a prevenção”, comenta Sandra, ao citar uma ação que ocorrerá em junho, no terminal de cargas da rodovia Fernão Dias.

O termo de cooperação foi assinado no dia 15 de maio pelo presidente da Fetcesp, Carlos Panzan, e pela diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. A expectativa é que a iniciativa contribua para diminuir a quantidade de veículos a diesel em más condições de manutenção, estimulando, assim, a redução dos níveis de emissão de poluentes atmosféricos.

Na ocasião, Carlos Panzan destacou que a parceria é uma conquista para o setor de transporte. “Os integrantes do programa na Fetcesp poderão obter o RMO gratuitamente, por meio das aferições realizadas pelo Despoluir e ainda terão incentivos para reduzir os valores de multas.”

O programa Despoluir é realizado pela CNT e pelo SEST SENAT desde 2007. Nesse período, já foram mais de 2,7 milhões de avaliações de caminhões e ônibus e mais de 51 mil transportadores atendidos.